Destruindo fundamentos

Nosso país já teve diversas Constituições. Duas recebemos prontas: a de 1824, que nos foi outorgada por D. Pedro I, e a de 1937, que recebemos de Getúlio Vargas. As demais, de 1891, de 1934, 46 e de 88, sob a qual vivemos hoje, foram promulgadas pelo Congresso Nacional.

Podemos dizer que as que nos foram outorgadas expressam a vontade de alguém ou de um grupo e as que foram promulgadas expressam a vontade de todos nós, especialmente se os constituintes foram eleitos para fazê-las e elas não foram emendadas à força como a de 1946 o foi pelo regime militar.

Hoje, 9/5/2011, no site do Palácio do Planalto, na página da Constituição, copiei o seguinte:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Percebeu? A Constituição de 1988 diz que o Estado deve reconhecer a união entre homem e mulher! Note que a atual Constituição, feita por congresso eleito para fazê-la, promulgada pelo mesmo congresso em nosso nome, tão emendada que é difícil de ler seu texto original, mantém intacta esta parte que transcrevi.

Como então nossos mais ilustres juízes abrigaram debaixo deste texto tão claro a união de homem com homem e mulher com mulher?

Nossa corte maior não considera preponderante a diferença anatômica dos órgãos genitais para diferençar um homem de uma mulher.

Pelo que pude ouvir enquanto os ministros liam seus respectivos votos, parece que essa qualidade objetiva, foi substituída por outras como hormônios ou coisas subjetivas como preferência ou orientação sexual.

Há mais de 15 anos, desde o curso de Linguística, ouço: “A divisão por sexo já não dá conta das complexidades modernas. O problema deve ser resolvido com a divisão por gênero”.

Não era para ser assim!

As Sagradas Escrituras dizem que Deus nos criou homem e mulher e a cada sexo seu respectivo gênero. Quando nossos primeiros pais desobedeceram ao Criador perderam a harmonia com ele e com tudo o mais que ele havia criado inclusive com aquilo que constitui suas personalidades. E nós herdamos deles essa desarmonia.

O fato de termos herdado não nos isenta de culpa, pois nós a reforçamos. Pior: no caso específico nossos legisladores até tentaram abrandar um dos erros usando a solução dada pelo próprio Criador que é o casamento entre o homem e a mulher. Mas nossos juízes maiores resolveram que nossos legisladores e o próprio Criador erraram. Os mais soberanos juízes! Aqueles que juraram defender o que os legisladores escreveram e dos quais não existe a quem recorrer!

"Ora, destruídos os fundamentos, que poderá fazer o justo?" (Sl 11.3).

Como cidadão não sei responder a essa pergunta. A quem posso recorrer contra um erro do Supremo Tribunal Federal? Começar colher assinaturas para uma nova emenda a constituição, que proíba a interpretação subjetiva das palavras homem e mulher? Não creio que consiga. Provavelmente teria o mesmo destino da moribunda Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, como cristão, sei responder. Temos uma Constituição que não foi promulgada por nenhum congresso humano. Sequer foi outorgada. Foi imposta pela vontade daquele que chama a si mesmo de Senhor, e que, pela sua graça, concedida em seu Filho, nos deu o privilégio de chamá-lo de Pai.

Se os fundamentos de nossa cidadania estão sendo solapados, os fundamentos de nossa fé continuam mais firmes do que nunca, e podemos dizer confiantes: “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações. Portanto, não temeremos ainda que a terra se transtorne e os montes se abalem no seio dos mares” (Sl 46.1-2).

Devemos obediência às autoridades constituídas, pois são ministros de Deus (mesmo que não tenham sido eleitas por nós, pois quando o Apóstolo Paulo deu esta ordem, a Igreja vivia debaixo dos césares) e é nossa obrigação orar por elas com sinceridade de coração. Peçamos ao juiz maior, que tem jurisdição sobre elas, a quem prestarão contas, que lhes seja misericordioso. Afinal sua Palavra é clara: “Não vos enganeis: de Deus não se zomba; pois aquilo que o homem semear, isso também ceifará” (Gl 6.7).