Pastoral sobre o Projeto de Lei a respeito de "homofobia"

Carta Pastoral à Igreja Presbiteriana da Ilha dos Araújos

Amados irmãos;

No boletim de 13 de maio, transcrevi carta do MD. Presidente do Supremo Concílio de nossa Igreja Rev. Roberto Brasileiro, em que tornava clara a posição de nossa denominação sobre a criminalização da “homofobia” e sobre a prática do Aborto.

Tais assuntos foram trazidos à pauta por declarações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre a necessidade de se examinar a atual legislação a respeito do Aborto e por um Projeto de Lei, que, aprovado na Câmara, tramita pelo Senado.

Quero chamar-lhes a atenção, como ovelhas do Senhor, entregues aos meus cuidados pastorais, para alguns fatos, que podem afetar nossa carreira como cristãos em um país onde temos, não apenas o direito, mas também o dever de participar da elaboração das leis, no mínimo elegendo nossos legisladores, mas também fazendo-lhes conhecer a opinião que temos sobre os respectivos assuntos a que estão afetos.

O Projeto de Lei PLC 122/06, é danoso a prática da vida cristã no mínimo porque: Querendo proteger de discriminação aqueles que estão em flagrante desobediência a “lei maior” do Criador, que os fez “machos e fêmeas” - como é afirmado no Livro de Gênesis, e depois reafirmado pelo nosso Senhor e Mestre, Jesus Cristo - embaraça-lhes mais a possibilidade de deixar suas práticas condenadas pelas Escrituras Sagradas, e tolhe a missão da Igreja em diversos aspectos.

1. Embaraça-lhes
a. Ao chamar de “homofobia” a aversão que muitos - cristãos e não cristãos - sentem pela manifestação pública de “afetos homossexuais” (abraços, beijos, carícias, etc), este Projeto de Lei atribui aos heterossexuais o erro de serem preconceituosos e, conseqüentemente, exime os homossexuais de perceber a situação em que se encontram, embaraçando-lhes assim uma avaliação conforme a cosmovisão cristã da antinaturalidade de seus relacionamentos bem como de ver estes mesmos relacionamentos como atestados da ira de Deus que se derrama sobre uma sociedade que esqueceu seu Criador.

Observe o quanto a Palavra de Deus é clara sobre este ponto:
Romanos 1.18-28: 18 A ira de Deus se revela do céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detêm a verdade pela injustiça; 19 porquanto o que de Deus se pode conhecer é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou.

20 Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas.

Tais homens são, por isso, indesculpáveis; 21 porquanto, tendo conhecimento de Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças; antes, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-se-lhes o coração insensato. 22 Inculcando-se por sábios, tornaram-se loucos 23 e mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, bem como de aves, quadrúpedes e répteis.

24 Por isso, Deus entregou tais homens à imundícia, pelas concupiscências de seu próprio coração, para desonrarem o seu corpo entre si; 25 pois eles mudaram a verdade de Deus em mentira, adorando e servindo a criatura em lugar do Criador, o qual é bendito eternamente. Amém!

26 Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; 27 semelhantemente, os homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro.

28 E, por haverem desprezado o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental reprovável, para praticarem coisas inconvenientes ...

b. Ao criminalizar o que chamam de “homofobia” criam dois pesos e duas medidas. Pois, segundo a lei, o tolhimento de qualquer “expressão de afeto homossexual” será punido. Porém, semelhante punição não será aplicada ao tolhimento das “expressões de afeto heterossexual”.

2. Tolhe a missão da Igreja
a. Nossa Igreja, que não aceita como membros heterossexuais na prática da fornicação, não poderá negá-la a homossexuais, sob o risco de punição.

b. Ensinar que a homossexualidade, mais do que pecado, já é castigo divino sobre a idolatria (como fica claro no texto bíblico transcrito acima), torna-se crime. Ora, tal ensino desdiz muito em muitas partes a Palavra de Deus, com a qual estamos comprometidos, e o púlpito fica cerceado em sua missão de luta por uma sociedade mais santa.

À luz de tudo isto, exorto aos irmãos, ovelhas do Senhor, debaixo de meus cuidados pastorais, a que escrevam ao senador em quem votaram nas últimas eleições, manifestando repúdio a esse Projeto de Lei.

Pastoralmente, do fundo de meu coração
Rev. Fôlton Nogueira



Observações úteis:

1. Onde o Projeto de Lei pode ser lido: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2006/12/14122006/38854.pdf)

2. Onde encontrar o endereço do Senador em que você votou:http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*

3. Um histórico do Projeto de Lei e uma análise profunda do mesmo veja o Parecer do Dr. Paulo Fernando de Melo em 23/5/2007 em: http://movimentodeapoio.blogspot.com/2007/05/plc-1222006-brilhante-pronunciamento-do.html

4. Endereço do Senado Federal: Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3311-4141

Também é bom conhecer:
1. Um pouco do que revela o termo “homofobia” analisado por um filósofo Católico Romano http://www.olavodecarvalho.org/semana/070523dce.html

2. Quadro geral acompanhado por uma psicóloga evangélica
http://movimentodeapoio.blogspot.com/